Saiu edital do concurso MP SP, com oferta de 75 vagas para promotor de justiça substituto. Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos. Os vencimentos iniciais são de R$30.617.

As inscrições do concurso para promotor serão aceitas pelo site do Ministério Público SP, das 9h de segunda-feira, dia 2 de setembro, até as 19h do dia 1º de outubro. Após preencher o formulário, é necessário gerar e imprimir o boleto, para o pagamento da taxa, de R$323,50.

Pedidos de isenção serão aceitos no site do MP SP, de 2 a 11 de setembro. Terão direito ao benefício aqueles que comprovem ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou que tenham realizado doação de sangue, não inferior a três vezes, em um período de 12 meses, contados da data da abertura das inscrições.

Conheça as etapas do concurso

O concurso MP SP será composto pelas seguintes etapas:

Prova preambular, de caráter eliminatório;
Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão aplicadas na cidade de São Paulo, em data que ainda será informada pelo MP SP.

A prova preambular será composta por 100 questões, abrangendo as seguintes disciplinas

Direito Penal – 15 questões;
Direito Processual Penal – 12 questões;
Direito Civil – dez questões;
Direito Processual Civil – dez questões;
Direito Constitucional – 12 questões;
Direito da Infância e da Juventude – seis questões;
Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 14 questões;
Direitos Humanos – quatro questões;
Direito Administrativo – dez questões;
Direito Eleitoral – três questões.

Os aprovados e classificados no concurso MP SP, para promotor, serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Concurso MP SP: saiu edital para 75 vagas de promotor!

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